RIC, este é a nova sigla e um conjunto de 10 dígitos que você precisa memorizar. O RG (Registro Geral) dentro de algum tempo será algo da Wikipedia que com certeza seu filho ou neto vai saber que existiu somente até o início deste século.
Pois bem, aprovado por todas as casas e já confirmado pelo Ministério da Justiça, o RIC (Registro de Identidade Civil) começa a ser emitido nos proximos meses. O MJ ainda não confirmou a operacionalização da emissão, mas espera que em 9 anos mais de 150 milhões de RG sejam trocados.
Em suma, o RIC parece um cartão de crédito com chip, que armazenará digitalmente todas as cadacterísticas de cada indivíduo, trará todos os outros documentos grafados nele (o antigo RG, o CPF e o título de eleitor) e terá n artíficios de segurança contra falsificação.
O Presidente já publicou o decreto 7166/10 que institui o Sistema Nacional de Identificação Civil, importantíssimo para tudo que o RIC promete. Nele, estariam cadastradas todas as pessoas com RIC emitido, evitando assim a dupla emissão do RG, como acontece hoje, onde você pode emitir um RG em SP e facilmente também em outro Estado.
O Brasil, país da Copa de 2014, das Olimíadas de 2016, da economia fumegante e vedete dos investidores estrangeiros, entra mais uma vez numa vertente de país em desenvolvimento pró primeiro mundo. Como eu sempre disse, mostra mais uma vez que o maior país da América do Sul tem capacidade para liderar e ser uma das grandes potências mundiais.
Embora as novas identificações continuem a ser de responsabilidade das Secretarias de Segurança Pública dos Estados, ao contrário de hoje as novas identidades terão um número único, cadastrado pelo Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal. A nova identidade não será mais verde, como a atual, mas terá cor azul clara e parecerá um cartão de crédito com chip, onde estarão registrados os dados biométricos do cidadão. Cada cartão custará para o cidadão cerca de R$ 11,00. Ao solicitar o RIC, o cidadão passará pelos procedimentos habituais para obter a carteira de identidade, com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A diferença, segundo a Polícia Federal, é que o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico.
Espera-se que a partir do terceiro ano de implementação do projeto 80 mil pessoas possam ser cadastradas por dia, alcançando a meta de 20 milhões de cidadãos por ano. Em nove anos, cerca de 150 milhões de brasileiros devem ter o novo RIC.
Frente
1. Dados Pessoais
Na parte da frente do documento vêm as informações principais do sujeito: nome, cidade onde nasceu, data de nascimento, sexo e nome dos pais. Tudo isso ficará também armazenado no chip, semelhante ao usado em cartões de crédito e bancários
2. Assine Aqui
A assinatura e a foto do portador serão digitais, impressas a laser, à prova de reagentes químicos. A resolução da impressão será de, no mínimo, 400 pontos por polegada – para você ter uma idéia, uma revista de qualidade é impressa com uma resolução de 254 pontos
3. Na Medida
As medidas previstas para a nova carteira são de 8,5 centímetros de largura e 5,3 cm de altura. Ela deverá ser de plástico do tipo poliéster, com vida útil de até dez anos
4. Ric são Dez
O RIC terá dez dígitos, o suficiente para comportar até 1 bilhão de registros . O RG atual tem cerca de oito algarismos, mas isso varia em cada estado. O número do RIC também terá um dígito de controle de verificação, aquele que vem depois do hífen
5. Tinta Invisível
Alguns símbolos e letras serão feitos com tintas especiais, em alto relevo, ou com tintas que mudam de cor de acordo com a incidência de luz. Algumas áreas serão impressas com tinta invisível fluorescente, vista só sob raios ultravioleta
Verso
6. Pequeno Polegar
As impressões digitais serão coletadas através de um escâner: o sujeito coloca o dedo sobre a tela, ela lê as linhas dos dedos e faz o arquivamento digital. Mas apenas a marca do polegar direito será impressa no documento – as outras serão arquivadas
7. Tudo Junto
Além dos dados pessoais e do número do RIC, o verso do documento terá os números de outros documentos importantes: o RG, que continua existindo, o CPF (Cadastro de Pessoa Física), necessário para abrir contas em bancos, e o título de eleitor
Fonte: Ministério da Justiça
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