Veja as palavras do Cel Fonseca na defesa dos oficiais.

ALERTA AOS OFICIAIS - O ESTADO COMO INSTRUMENTO DE OPRESSÃO DE CLASSE


Há pouco tempo a Corporação, através do seu legítimo representante - o Comandante Geral -, devidamente sustentado por vários Coronéis, fez ver ao Comandante em Chefe da Força Policial Militar do Estado (POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO), o descontentamento acerca da diferença salarial que ficou estabelecida quando atendeu aos anseios da Polícia Civil, proporcionando um aumento salarial considerável. No caso específico, a ISONOMIA SALARIAL foi a voz corrente que imperou em toda a Corporação, como necessidade premente. Passados aqueles momentos de tensão e tendo creditado confiança no Governo que prometeu operacionalizar algumas decisões em Diário Oficial do Estado acerca de tal mister, mas que ainda continua calado, em silêncio como que pretendendo cair no esquecimento ou ganhar tempo até as próximas eleições, a fim de sentir o resultado das urnas e “apostar” no que poderá ocorrer em razão disso.

Nós, Oficiais de Polícia Militar que preservamos com honra a hierarquia e a disciplina (e os governos “gostam” dessa condição apenas para exigir posturas e procedimentos como tal, simplesmente), não podemos deixar de nos posicionarmos em defesa da lei e da ordem mas, também, em defesa da farda que vestimos, do nome que queremos honrar, do que representamos aos nossos familiares e amigos, do exemplo e confiança que devemos corresponder aos nossos subordinados e da expectativa de segurança pública que devemos proporcionar à população.

Diante disso, antes de descrevermos algumas considerações sobre essa inquietação, gostaríamos de lembrar aos interessados as obras de Karl Marx e de Lênin, onde os mesmos eram a favor da luta de classes. Para quem é pesquisador das obras de tais autores e da ciência política como um todo, basta fazer uma comparação e ligação com o que está acontecendo em nosso Estado (para não dizer no nosso País). É preciso que estejamos atentos ao fatalismo desagregador que vem sendo implantado e, como se sabe, a idéia da luta de classes constituiu um dos pontos centrais do pensamento político de Marx.

PRIMEIRA CONSIDERAÇÃO

Hierarquia e Disciplina sempre foram dois dos pilares básicos de sustentação da nossa Instituição Policial Militar, o que de certo modo e em algumas situações está sendo submetida a descrédito e desvalorização, posto que, dados nos mostram que se procura implantar, por questões ideológicas e sentimentos do passado, “a democracia dos explorados e o esmagamento dos exploradores”.

A Polícia Militar de Pernambuco tem excelentes Oficiais nos diversos Comandos de Unidades, Oficiais honestos, cumpridores de seus deveres policiais militares, honrados dentro da ética que deve nortear os compromissos assumidos perante a bandeira nacional, sabedores da missão constitucional da Corporação, mas é sempre importante estarmos atentos porque, se antes era a luta violenta e armada para a tomada do poder, hoje é a luta política e ideológica que se esconde atrás de estratégias mascaradas e silenciosas. É necessário estarmos atentos: metas, objetivos, ações, etc. sempre foram buscados por nossos Oficiais e Comandantes. Lembremos então, as Instruções Provisórias para Elaboração de Documentos de Estado Maior, documentos este, porque não dizer, copiados e até aperfeiçoados/modificados, e servido de modelo para diversas empresas de capital privado do País. Daí entende-se que não é de agora que nossos comandantes têm preocupação com OPERAÇÕES, FISCALIZAÇÃO, RESULTADOS, AVALIAÇÃO, ANÁLISE, RELATÓRIOS, APROVEITAMENTO DE DADOS ESTATÍSTICOS, ETC. Logicamente, é sempre bom atualizar-se no contexto da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA e nesse aspecto integrantes da POLÍCIA MILITAR vêm se aperfeiçoando ao longo do tempo nesse mister.

SEGUNDA CONSIDERAÇÃO

Os que nos trás aqui é a forma com que Comandantes de Territórios e Unidades, Sub Unidades e Pelotões vêm sendo tratados em função das metas estabelecidas pelo “governo” do Estado, pela Secretaria de Defesa Social e pela própria Corporação, quando ignoram outras variáveis como instrumento de valorização do trabalho policial militar, focando tão somente o homicídio como fator de relevância e estabilidade de um Comandante ou Líder para sua avaliação.

Sem querer, para o momento explorar tópicos de parte da ciência política que estuda a violência urbana, senão vejamos:

a) Exclusão e desigualdade socioeconômica têm destaque no contexto da violência urbana;

b) A cultura da violência vigora em determinados lugares, seja pela desorganização social, seja pela ausência do Estado/Município;

c) A violência desponta nas últimas décadas como um dos principais problemas sociais dos grandes centros urbanos brasileiros, sobretudo após a redemocratização do País;

d) As políticas públicas não costumam escolher o combate a violência letal como prioridade;

e) Argumentos ideológicos freqüentemente substituem dados;

f) A urbanização é condição necessária mas não suficiente para o surgimento de altas taxas de violência letal;

g) O homicídio nunca foi prioridade para as políticas públicas, nem porque atingem sobretudo os setores mais desfavorecidos da população – que não têm voz ativa nem capacidade de pressão como às classes altas -, apenas são números que devem ser mostrados;

h) Existem homicídios que efetivamente NÃO podem ser evitados pela força policial ostensiva preventiva, entretanto, comandantes e comandados são cobrados por tais situações;

i) Nesse sentido, também, as vítimas freqüentemente atraíam para si as atividades criminosas, assim, a vítima não apenas cria a possibilidade do crime, mas a provoca;

j) Há a retórica e a politização do tema segurança pública pelas forças do poder estadual;

k) A lei penal brasileira, como também a jurisprudência beneficiam os autores de ilícitos penais;

l) O conceito de ética, moralidade, civilidade, combate a corrupção, à impunidade, de obediência às normas, às leis, às regras, etc. NÃO FAZEM PARTE DA CULTURA DO POVO BRASILEIRO, sobretudo das classes políticas dominantes; e

m) O Brasil é um dos países com maiores taxas de analfabetismo e baixa educação, influenciando sobremaneira nos aspectos da violência urbana.

Diante desse quadro, Oficiais estão sendo "silenciados” e “ameaçados”, sob pena de perderem os cargos comissionados e as respectivas gratificações, notadamente num ano eleitoral que se pronuncia bastante acirrado para as forças políticas do Estado e quando dados estatísticos devem ser explorados por todos os lados.

Vejamos ainda, dados geopolítico, sociais, estruturais da polícia militar e do próprio Estado, o estudo da vitimização, a localização e condições do homicídio, a (des)motivação financeira da Corporação tudo em parte ou no todo sendo ignorado.

A sobrecarga de trabalho sendo imposta em razão dos fins, esquecendo-se dos meios; operações policiais com resultados operacionais sendo depreciados...todos esses aspectos e mais, além dos tópicos abordados acima resumidos em um único fim – CVLI. Monograma que tem silenciado comandantes, amedrontado comandados e resumido toda uma Corporação a um estado de reflexão e problemática, em função de que, em determinadas comunidades, p. ex., há uma quantidade elevada de CVLI (homicídio) e os dados são satisfatórios (situação verde) e, noutra comunidade há insignificante (baixa) quantidade e a situação para o Comandante é de “ameaça” (situação amarela ou vermelha).

TERCEIRA CONSIDERAÇÃO

Como há a divulgação de que dados estão sendo atingidos o que, para um ano eleitoral que se avizinha existe a preocupação pela manutenção da ameaça (manutenção ou diminuição dos dados – CVLI), uma forma encontrada foi a de adotar como fomentador de atos para “promoção” a utilização do monograma. Assim, os comandantes serão obrigados a manterem a disputa não-sadia desse linguajar que substitui alimentos em almoços, substitui palavras mais que normais numa troca de civilidades e invade o cotidiano da mente de policiais numa condição anormal.

Para quem ousar falar, argumentar...ter assertividade, expor condições sócio-econômicas, solicitar ou fazer esclarecimentos com bases científicas, com uma visão da ciência social ou política neutra estará fadado a ser afastado do cargo comissionado e perder a gratificação.

Para quem se calar diante de verdades límpidas e ainda se entregar voluntariamente ao discurso para satisfazer a interesses nada policiais, táticos ou operacionais certamente estará dando um passo para continuar com a situação particular e com o estado de coisas da Corporação.

Assim sendo, É NECESSÁRIO QUE TODOS OS COMANDANTES E COMANDADOS TENHAM A CONSCIÊNCIA DE QUE, MESMO SABENDO QUE NÃO TEREMOS NENHUMA GARANTIA DE TER TRANQUILIDADE E/OU VIVER BEM DIZENDO A VERDADE, SENDO SINCERO, TENDO ASSERTIVIDADE, SENDO CLARO NA TRANSMISSÃO DE PENSAMENTOS, SENTIMENTOS E CONHECIMENTOS A VERDADE, COM TERMOS ADEQUADOS E CABÍVEIS, DEVE SER DITA.

QUARTA CONSIDERAÇÃO

A centralização do poder, o domínio do aparato estatal, a infiltração nas forças que dão sustentação ao Estado são o claro propósito de uma luta ideológica que visa dominar e neutralizar ações, bloquear atitudes e conter as mentes de parte de um povo e de trabalhadores, notadamente.

Lembremo-nos de parte de uma suposta carta atribuída a Fidel Castro endereçada a Hugo Chávez, os quais dispensam apresentação:

“ CARTA DE FIDEL CASTRO A HUGO CHÁVEZ¨".

Transcrição exata da tradução para o português, do documento enviado por Fidel Castro ao Presidente Hugo Cháves, da Venezuela, o qual esquematiza em linhas gerais as três etapas a seguir

PRIMEIRA ETAPA

Os pobres são maioria e têm pouca memória. Injeta-lhes esperança e acusa o passado, à Democracia de todos os seus males. Mantém-te em linha permanente com teu povo. Identifica-te com eles. Teu verbo tem de ser simples; isso lhes chega muito bem, pois tens o tempero que faz falta . Emociona-os, leva-os em consideração. Aprende a manipular a ignorância . O verbo deve ser inflamado, de autoridade e poder; não te preocupes com os ricos e a classe média, [pois] não são mais que 80% de pobres o que tu necessitas .

Entretanto, fale-lhes de Democracia . Tens dinheiro, compra a fidelidade enquanto cumpres os teus objetivos. Quando consegues o que queres se se opõem ou te aconselham, despreza-os. Envia-os a embaixadas, dá-lhes dinheiro para que se calem ou tira-os do país para que a imprensa não os utilize. Os que se oponham “planta-lhes” delitos; isso desqualifica para sempre. Por todos os meios mantém maioria na Assembléia . Mantém a teu lado no mínimo a Procuradoria e o Tribunal. Compre todos os militares com comando de tropa e equipamentos . Põe-os onde há bastante dinheiro. Compra banqueiros. Grandes comerciantes e construtores . Dá-lhes contratos, trabalhos e facilidades para esta primeira etapa “.

Será que num momento de reflexão perceberemos semelhança do conteúdo do texto com o que estamos inevitavelmente observando no Brasil e, num plano menor, em Pernambuco?

Diante do que foi exposto, é necessário que fiquemos atentos principalmente porque temos Oficiais de honra comandando Unidades, desde o alto Sertão, até a Capital, temos Oficiais sendo comandados em todo o Estado, mas que por uma situação de oportunidade, deixam-se levar por ilusões momentâneas.

É preciso também, que mais Oficiais entendam o estado político-ideológico onde existe uma perseguição mascarada “contra quem se opor ao Estado como instrumento de pressão” e se encoragem, a fim de adotarem posturas firmes, neutras, imparciais, adogmátias e apolíticas, em benefício da história e da cultura da Polícia Militar de Pernambuco, e da população como um todo.

Eduardo Jorge de Carvalho Fonseca – Cel PM

1º Vice Presidente da AOPMPE