PMPE MORALMENTE COMANDADA POR UM AGENTE

Caros amigos, venho observando como as coisas estão sendo conduzidas dentro e fora da Polícia Militar, e apesar de termos no topo da pirâmide institucional um Secretário que não foi aprovado no concurso para Delegado da Polícia Federal, sendo o mesmo beneficiado pela instituto do APOSTILAMENTO, ou seja, o Poder Público, diante de alguns requisitos, manteve o STATUS QUO de policiais SUB JUDICE, sendo para alguns um ato inconstitucional haja vista o que prevê a Constituição Federal quanto ao acesso a cargos públicos.

Pois bem, vejamos a situação do atual Secretário no Concurso Público para delegado federal em 1993:

- Concurso para 200 vagas de Delegado da Polícia Federal;

- Colocação do Ilustre Secretário: 689

Com a publicação do Concurso para Delegado Federal em 1998, o mesmo juntamente com outros impetraram Mandado de Segurança no Superior Tribunal de Justiça, alegando abuso por parte da Administração Pública por ter aberto novo concurso sem ter aproveitado aqueles que tinham passado no concurso anterior, mesmo não estando dentro da colocação das 200 vagas.

O presente Mandado de Segurança foi denegado pelo seguinte motivo:

“Assim, conquanto detenha a Administração Pública poder discricionário para determinar a oportunidade e conveniência do preenchimento do cargo em tela, deve observar o direito subjetivo do candidato à nomeação, anteriormente expectativa, emergente da manifestação inequívoca da necessidade de seu provimento, quando, no prazo de validade do certame, notícia, in casu através da Portaria citada, a existência de novas vagas e a imprescindibilidade de outro concurso, deslocando a questão do campo de discricionariedade para o da vinculação, ut Celso Antônio Bandeira de Melo, in Apontamentos sobre os agentes e Órgãos Públicos, Editora RT.

Entretanto, à vista da documentação acostada nos autos, nenhum dos impetrantes obteve ordem de classificação dentro do número de vagas previsto no edital e na portaria 1.732/97 (fls. 100), observada a convocação anterior de 300 candidatos.

Ante o exposto, denego a segurança”.

Paralelamente os impetrantes entraram com Ação Ordinária na justiça federal do Ceará e conseguiram a nomeação para delegado, se arrastando o processo até meados de 2007, quando chegou o benefício do Apostilamento anteriormente citado.

Mas não queremos alimentar o sentimento de menosprezo, pelo contrário, queremos exaltar a perspicácia quando o mesmo consegue submeter, sem que tenha uma resistência, todo Corporação Policial Militar a mudanças sem precedentes.

Só para se ter uma idéia ao observarmos a Lei Orçamentária de 2009 do Estado de Pernambuco será percebido no Programa 0522, que trata do Policiamento Ostensivo e Especializado, o investimento previsto de R$ 2.175.600.

Por outro lado podemos verificar que para o Programa 0523, que trata da Dinamização do Policiamento Civil e Especializado, o investimento de R$ 4.484.500.

Quando observamos no site Portal da Transparência do Estado de Pernambuco percebemos que até o momento a Polícia Militar teve o Gasto em valores liquidados com Despesas de Capital, ou seja, com Investimentos o valor de R$ 118.004,43.

Já a Polícia Civil, no mesmo site, percebe-se o Gasto com a mesma despesa em valores liquidados de R$ 596.257,76.

A pergunta é a seguinte:

O Cmt Geral da PMPE tem conhecimento disso?

O Diretor Geral de Operações tem conhecimento disso?

E os Cmt´s de Unidades Operacionais?

E o Chefe do Estado-Maior da PMPE tem conhecimento disso?

Como se percebe, houve um investimento maior na Polícia Civil, que por sua vez está no seu papel, já a Polícia Militar está afundando a cada dia que passa, e seus comandantes atuais são os verdadeiros responsáveis por tudo que esta acontecendo, desde aqueles que estão na Casa Militar, aos que comandam a Polícia Militar.

É nesse ponto que louvo o atual Secretário, que apesar dos pesares está fazendo toda Polícia Militar ficar acéfala conseguindo tornar todos em zumbis, tirando a capacidade de planejamento e organização institucional, e olha que conheço verdadeiras assumidades intelectuais dentro dessa corporação que estão muito acima do intelecto do grande chefe, porém se encontram abaixo da mediocridade, pois diante do quadro atual se calam por covardia ou para tirar proveito da situação.

Agora faço a pergunta as autoridades acima descritas:

O que é representar uma Instituição com mais de 20.000 homens?

Assumir determinados cargos requer deixar de ser um mero executor para mergulhar no difícil mundo das estratégias e negociações. É ser rigoroso com seus comandados, porém com justiça generosidade e parcimônia. É colocar o cargo abaixo da Instituição que por sinal é regida pelos princípios da Administração Pública. É “comandar com”, com auxílio de uma Administração que acompanha o que esta acontecendo nos bastidores do poder, uma administração que tenha condições de fornecer os dados suficientes para saber argumentar em prol do que a instituição policial militar tem de bom e mudar o que tem de ruim, e essa estrutura a Polícia Militar tem só que não percebem que o objetivo maior das forças externas é a desestruturação de tudo.

Nobres comandantes percebam que a própria tropa reclama dos desmandos da SDS, e isso é suficiente para que se tome uma postura, precisando que os oficiais adotem procedimentos que evite seu próprio falecimento, ou vão esperar que isso venha da própria tropa?

Por fim, quero tocar num ponto crucial, pode-se perceber a euforia relativa aos resultados dos índices de CVLI e tenho certeza que a Polícia Militar tenha contribuído substancialmente com esse resultado, mas isso não se deu em virtude de investimentos como se pode ver anteriormente.

Isso é mais uma prova de que mesmo com tudo sendo trabalhado contra a Instituição PMPE, consegue-se obter resultados expressivos, e isso é em virtude de uma estrutura sólida erguida com hierarquia e disciplina, onde precisa de mudanças sim, mas mudanças para melhorar a organização deixada pelo Exército, pois a atividade administrativa desempenhada pelo Exército vem sendo alvo de excelência na Administração Pública no Brasil, sendo imperiosa, entre outras, na mudança no relacionamento interpessoal dos integrantes da PMPE com consciência profissional, e não mudanças para a desestruturação desmedida da organização que tanto contribui com a sociedade pernambucana. 
 Autor: Anônimo

Não acreditamos que uma aprovação entre os duzentos primeiros iria influenciar o governador do Estado em escolher outro Secretário, mas, o compromisso e o dever civico com as instituições de segurança(foco em segurança)